[Para Discutir] Mercosul

Brasil renova acordo automotivo com a Argentina até 2020

Acordo automotivo com a Argentina vai até 2020 (José Cruz/Agência Brasil)José Cruz/Agência Brasil

Brasil e Argentina renovaram até 2020 o acordo automotivo entre os países e que venceria em 30 de junho. Em nota, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços informou neste sábado (25) que foi mantido o sistema flex, que prevê que o Brasil poderá vender, com isenção de impostos, no máximo, US$ 1,5 para cada US$ 1 importado do país vizinho.

A renovação do acordo foi assinada pelo Comitê Automotivo Brasil/Argentina após dois dias de reuniões, realizadas na última quarta-feira (23) e quinta-feira (24). O novo acordo prevê que a partir de 1 de julho de 2019, se alcançadas as condições para o aprofundamento da integração produtiva e o desenvolvimento equilibrado de estruturas produtivas e de comércio, o flex do comércio bilateral do setor automotivo será de US$ 1,7 para cada US$ 1, após prévio acordo entre as partes.

De acordo com o ministério, a renovação do acordo bilateral trará benefícios mútuos, ao conferir maior previsibilidade ao setor. “Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por mais quatro anos, que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece bases para o livre comércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória para a indústria nacional", disse o ministro Marcos Pereira, em comunicado enviado à imprensa.

Em junho de 2014, os dois países assinaram um acordo automotivo, válido até junho de 2015. No final do ano passado, o acordo foi prorrogado e os dois países continuaram negociando as cláusulas para a renovação do acerto. O Brasil tentava ampliar a margem do chamado sistema flex. Já a Argentina queria estender às autopeças do país o regime Inovar Auto, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fabricantes brasileiros que cumprem metas de investimento em pesquisa e de desenvolvimento de novas tecnologias.

Sistema Flex

O mecanismo conhecido como flex prevê que cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em autopeças e veículos, as montadoras brasileiras poderão exportar ao país vizinho US$ 1,5 com isenção do imposto de importação. Acima disso, os veículos brasileiros pagam tarifas de 35% para entrar no mercado argentino. Os veículos precisarão ter pelo menos 60% das peças e dos componentes fabricados no Mercosul.

Fonte: EBC