[Para discutir] Mercosul em sala de aula





Um requerimento de voto de aplauso ao governo brasileiro pela decisão de não reconhecer a presidência da Venezuela no Mercosul causou polêmica na sessão plenária de ontem. 

Após questionamento de Gleisi Hoffmann (PT-PR), a votação do requerimento, apresentado por José Aníbal (PSDB-SP), foi adiada por não constar da pauta. 

A presidência do Mercosul é exercida de modo rotativo, em mandatos de seis meses, por seus cinco membros: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. No fim de julho, encerrou-se o mandato do presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, que passaria o cargo ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. 

Brasil, Argentina e Paraguai, no entanto, opuseram-se à transmissão do cargo a Maduro, criando um impasse que segue sem solução. A alegação dos três países é de que a Venezuela vive um momento de turbulência e registra violações das regras democráticas. 

Aníbal afirmou que a decisão do governo brasileiro está de acordo com os instrumentos jurídicos do Mercosul. O senador citou, também, relatórios sobre possíveis violações de princípios democráticos e direitos humanos na Venezuela. Ronaldo Caiado (DEM-GO) acrescentou que a Venezuela, ao contrário dos demais membros do Mercosul, é convidada no bloco. 

Já Roberto Requião (PMDB-PR) criticou a postura do governo interino de Temer e citou notícia de que o ministro das Relações Exteriores, José Serra, teria tentado “comprar o voto” do Uruguai contra a presidência da Venezuela. Ele mencionou declaração do chanceler uruguaio, Rodolfo Nin, reproduzida pelo jornal El País, indicando que Serra teria dito que, se o Uruguai não transmitisse o cargo à Venezuela, poderia obter benefícios em negociações comerciais com países da África e o Irã. 

— Serra conseguiu um atrito com o Uruguai tentando negociar um voto, o que é uma vergonha absoluta para a história da chancelaria brasileira. Quero, como presidente da Delegação Brasileira no Parlasul [Parlamento do Mercosul], pedir desculpas ao Uruguai — disse Requião. 

Política externa 

Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu Serra, a quem elogiou por estar mudando a condução da política externa, “fazendo jus inclusive à tradição histórica brasileira, violentada ao longo dos últimos anos por uma condução absolutamente equivocada”. 

Relatando ter entrado em contato com Serra durante a sessão, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o chanceler desmentiu enfaticamente a notícia publicada pelo jornal uruguaio. 

Fátima Bezerra (PT-RN) acusou Serra de promover a “internacionalização do golpe” (referindo-se ao afastamento de Dilma) contra as regras democráticas. Lindbergh Farias (PT-RJ) também acusou Serra de “ideologizar” as relações internacionais e desrespeitar o princípio da autodeterminação dos povos. 

Magno Malta (PR-ES) aplaudiu a atitude do governo brasileiro contra Maduro, relembrou atritos anteriores com os países vizinhos e disse que Lula e Dilma cederam aos interesses da Venezuela e da Bolívia.

Fonte: Jornal do Senado, Brasília, quarta-feira, 17 de agosto de 2016.

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