[Para discutir] Desenvolvimento na Região Norte

Rodovia na Amazônia é tema de debate em Manaus


A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizou ontem, em Manaus, o Seminário BR-319, Um Caminho para o Futuro — desafios econômicos, sociais e preservação do meio ambiente. Os participantes discutiram os entraves que ainda persistem para a pavimentação da maior parte da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. 


O evento reuniu representantes da sociedade e órgãos públicos que atuam diretamente no processo do licenciamento, liberação e obras de recuperação total da BR-319. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que, no ano passado, o Amazonas obteve uma grande conquista: a licença para a rodovia receber permanentemente obras de manutenção, mantendo-a assim trafegável. 

— Isso se limita apenas à manutenção. Ainda não se pode asfaltar nenhum trecho e construir nenhuma ponte que não seja de madeira. Agora estamos lutando para que aconteça a repavimentação da BR. Havia um prazo até o fim desse ano para o Dnit entregar a complementação do estudo de impacto ambiental, mas houve pedido de novo prazo e o estudo deve ser apresentado no início do ano que vem. 



O procurador do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), Rafael da Silva Rocha, afirmou que o MPF está atento para que seja cumprida a legislação e que a pavimentação da BR-319 aconteça o mais rápido possível.

Polo industrial

A superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, destacou a iniciativa de Vanessa Grazziotin em debater o tema da BR-319 e acredita que a trafegabilidade da rodovia vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM).

“É prejudicial para o polo o desmatamento, mas todas essas questões já foram discutidas e garantidas durante todos esses anos. A BR-319 será um ganho significativo para a integração do nosso estado. O empresário pode e merece ter a alternativa de levar os seus produtos pela rodovia ou pelas hidrovias, que também nos garantem bastante competitividade. O PIM merece uma alternativa de transporte — defendeu a superintendente.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rosemirian Hoffman, explicou que o processo de licenciamento da BR-319 deve ser concluído até o próximo mês.

— O processo se encontra na fase de termo de referência emitido e aguardando a entrega dos estudos de impactos ambientais. O prazo de validade de referência é até novembro. Não é o Ibama que coloca prazo para que o estudo seja intregue, mas sim o empreendedor licenciado. O que está sendo feito é uma elaboração dos estudos com propostas para que o tornem viáveis. Caberá ao Ibama avaliar se é viável ou não. O empreendedor é o Dnit — afirmou.


Fonte: Jornal do Senado, Brasília, quarta-feira, 19 de outubro de 2016.

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