A Comissão Especial que analisa medida provisória aprovou parecer do relator , o senador Pedro Chaves (PSC-MS), à Medida Provisória (MP) 746/16, que promove mudanças no Ensino Médio. O texto precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. Na discussão, as críticas se concentraram na falta de recursos novos para implantar pontos como a jornada integral no ensino médio ou o ensino técnico como opção de itinerário formativo. Os parlamentares afirmaram ainda que a ideia de que o estudante terá cinco opções de itinerários formativos é ilusória porque muitos estados e municípios não terão como oferecer isso. O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) afirmou que 3.585 cidades têm apenas uma escola de ensino médio. Portanto, estaria inviabilizada a alternativa de o estudante cursar alguns créditos em outras unidades. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o relatório colocou a alimentação escolar dentro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bási

MP do Ensino Médio: A Comissão Mista aprovou o relatório favorável à Medida Provisória 746/2016, que reforma o ensino médio. O texto segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Gás de xisto pode ser explorado com redução de impacto, diz especialista Especialista em recursos energéticos não convencionais relatou práticas utilizadas pelos Estados Unidos para minimizar os riscos ao meio ambiente A exploração de gases naturais não convencionais, como o gás de xisto, apresenta riscos ao meio ambiente, mas cada país precisa desenvolver práticas para tornar menores os impactos, disse o professor Joseph Figueiredo, do Bureau de Recursos Energéticos dos Estados Unidos. Ele apresentou uma palestra ontem na Comissão Senado do Futuro. A exploração do gás de xisto (ou gás de folhelho) é feita por fraturamento hidráulico, em que água é misturada a elementos químicos para fragmentar rochas sedimentares. Esse processo apresenta riscos ambientais como contaminação das águas subterrâneas, do lençol freático e do solo; emissões de metano (que podem trazer danos à camada de ozônio) e ativação de falhas geológicas (que podem provocar terremotos). Segundo o professor

Fátima Bezerra (PT-RN) criticou a reforma do ensino médio (MP 746/2016), entre outras coisas, pelo fato de estudantes e professores estarem excluídos do debate. Ela criticou o fato de audiência com ex-ministros da Educação e com o atual, Mendonça Filho, ter sido marcada para ontem (segunda-feira), dia esvaziado no Congresso.  A senadora lamentou que o relatório seja apresentado hoje, com tão pouco debate. — Não é um tema qualquer, é uma reforma que mexe com a estrutura curricular. É deplorável tratar uma reforma curricular por MP. Fátima Bezerra (PT-RN) questionou a falta de debate de ideias e a ausência da maioria dos parlamentares membros da comissão mista. A senadora disse que a audiência foi marcada intencionalmente para um dia esvaziado, apesar de ela ter apelado para que não ocorresse em uma segunda-feira. Em protesto, ela e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) se retiraram da audiência.  Fonte: Jornal do Senado

A comissão mista que analisa a reforma do ensino médio, prevista na Medida Provisória (MP) 746/2016, fará duas audiências públicas nesta segunda-feira (28) para discutir o tema. Entre os convidados, está o ministro da Educação Mendonça Filho. Os debates poderão ser acompanhados pela internet, por meio do  Portal e-Cidadania . A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso amplia de 800 para 1.400 horas a carga horária mínima anual do ensino médio; torna optativas algumas disciplinas e implementa a política de tempo integral nas escolas. A MP também torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental. Para a reunião marcada para 10h, foram convidados três ex-ministros da Educação: Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante. No encontro das 14h, estão previstas as participações do atual ministro da Educação, Mendonça Filho, e do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Relatório Na terça-feira (29), a comissão volta

Professores de 29 universidades federais, duas universidades estaduais, três institutos federais e um centro federal de ensino entraram em greve na quinta-feira (24), de acordo com balanço divulgado pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Os docentes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, a chamada PEC do Teto (que cria um limite para as gastos públicos) e a Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio. A decisão pela greve ocorreu em reunião realizada no Andes-SN nos dias 19 e 20 de novembro. Além das instituições federais, aderiram à paralisação professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, da Universida Estadual de Pernambuco e do Centro Federal Tecnológico de Minas Gerais. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que respeita o direito de greve, mas "estranha que a pauta que justifica a deflagração da paralisação em algumas instituições f

Para que os pontos da superfície terrestre possam ser localizados num mapa, convencionou-se utilizar duas coordenadas geográficas: latitude e longitude, linhas imaginárias separadas em intervalos regulares e medidas em graus. As latitudes, ou paralelos, são as linhas paralelas ao Equador (considerado 0º) que vão até 90º norte e sul. As longitudes, ou meridianos, são as linhas paralelas ao meridiano de Greenwich (0º) e chegam a 180º para oeste e para leste. O Equador é a linha imaginária localizada no meio do caminho entre os polos norte e sul. O meridiano de Greenwich é o meridiano inicial, ou zero, estabelecido em 1884 por acordo internacional. O nome decorre do fato de ele passar pelo Observatório Astronômico Real britânico, na cidade de Greenwich, próximo a Londres, na Inglaterra. Os trópicos são paralelos situados em latitudes simétricas (23º27’). Ao norte do Equador, fica o Trópico de Câncer. Ao sul, o de Capricórnio, que passa pelo Brasil . Fonte: Almanaq

Foto: Reprodução Stellarium Uma professora leitora do site Geografia Escolar, que participou de um curso de formação sobre Astronomia enviou mensagem eletrônica com uma dica muito especial para os alunos do 6° ano. Veja: "Tem um programinha que eles passaram para nós no curso que achei bem interessante e que de repente podes usar com os alunos do 6°. ano já que a geografia também aborda esse tema. Da uma olhada na página: http://www.stellarium.org/pt_ BR/ talvez já conheças, pra mim foi novidade, lá tem o programa para baixar em várias versões. Espero ter contribuído." Contribuiu sim professora, obrigado pela dica em nome dos alunos do 6° ano. Do site: " O Stellarium é um planetário de código aberto gratuito para o seu computador. Ele mostra um céu realista em três dimensões, da forma como você o vê a olho nu, com um binóculo ou com um telescópio. Ele é usado em projetores de planetários. Simplesmente configure as suas coordenadas e comece.&quo

Foto: kassoum_kone/Pixabay O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Apesar de inegáveis avanços em ações afirmativas em vários setores da sociedade a desigualdade de oportunidades entre brancos e negros ainda é muito grande no Brasil. Além das latentes desigualdades os negros são discriminados num país que insiste em dizer que não é preconceituoso. O Dia Nacional da Consciência Negra foi, e continua sendo, importante para que se provoque reflexões sobre a situação de desigualdade entre brancos e negros ainda fortemente presente no Brasil.

O programa Escola sem Partido, previsto em projeto de lei que tramita no Senado, desqualifica professores e estudantes, afronta a democracia e fere a Constituição, conforme os debatedores convidados para audiência pública nesta quarta-feira (16), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Proposto pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão, o debate analisou o PLS 193/2016, do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e o  site  criado pelo movimento em favor do programa. Na avaliação da senadora, a liberdade de discussão nas escolas é fundamental para que a educação exerça seu papel na construção do desenvolvimento das pessoas, do exercício da cidadania e de uma sociedade justa e solidária. — A escola tem o dever de abrigar o debate da forma plural e o projeto vem cercear esse debate — concluiu. Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República, concordou com a senado

O prazo de vigência da medida provisória que promove a reforma do ensino médio foi prorrogado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Agora deputados e senadores terão mais 60 dias para analisar a MP 746/2016. O ato que prorroga a MP foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A MP determina ainda que as matérias de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, ciências naturais e realidade social e política devem ser ofertadas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio. Já matérias consideradas transversais, como filosofia, sociologia, educação física, artes e línguas estrangeiras adicionais, não serão obrigatórias, sendo optativa sua inclusão no currículo das escolas. Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. Pelo texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específ

Projeto de lei (PLS 193/2016) do senador Magno Malta (PR-ES) que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o programa Escola sem Partido será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na quarta-feira (16), às 11h. A audiência foi solicitada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente do colegiado. O projeto defende a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; a liberdade de aprender e de ensinar; a liberdade de consciência e de crença; o reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; a educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença; e o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções. O projeto estabelece que o poder público não se imiscuirá na opção sexual

Reprodução: wikilegis A medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/16 ), flexibilizando os currículos e ampliando progressivamente a jornada escolar das atuais 800 horas para 1.400 horas, já está disponível no Wikilegis para a participação colaborativa da sociedade. O objetivo é ampliar o debate sobre o tema, considerado polêmico, permitindo que os cidadãos interajam com os deputados e contribuam com sugestões e experiências. De autoria do Poder Executivo, a MP, que recebeu 568 emendas dos parlamentares, foi incluída na ferramenta de participação da Câmara pelo presidente da comissão especial criada para analisar o tema, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). De acordo com o parlamentar, o assunto vem sendo debatido há bastante tempo no Congresso, principalmente nos últimos quatro anos, em audiências públicas com a participação de especialistas e instituições de todos os estados, e é necessário buscar um texto de consenso. Apoiamento e sugestões P

Uma prática que já dura mais de um século no Brasil, a vaquejada, pode ser banida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STF consideraram inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentou o esporte no estado. A decisão, que deve se estender para todo o país, gerou protestos em Brasília. No Congresso, os parlamentares se dividem entre os que defendem os animais e os que esperam ver a prática transformada em patrimônio imaterial do Brasil. Este é o tema do "Especial Cidadania" publicado no Jornal do Senado: Veja o vídeo e deixe sua opinião.

Para Unesco, a capacidade de usar ferramentas de comunicação, entender o papel da mídia e aproveitar a tecnologia de forma crítica deve ser ensinada aos jovens na escola Capacitar os jovens para o uso crítico das novas tecnologias e para a produção de conteúdo é um caminho necessário ao fortalecimento do uso livre e democrático da mídia. A opinião é do jamaicano Alton Grizzle, da Divisão de Liberdade de Expressão e de Desenvolvimento da Mídia da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Ele participou ontem do Seminário sobre Educação Midiática e Informacional no Brasil, promovido pelo Conselho de Comunicação do Congresso. Segundo Grizzle, todo cidadão precisa desenvolver habilidades e competências para entender o papel da mídia e ser capaz de utilizar ferramentas de comunicação para articular processos de desenvolvimento e mudança social. A Unesco recomenda que a alfabetização midiática e informacional (AMI) seja incorporada nas e

A questão de nº 6 do Enem 2016 possibilita discussões sobre demografia e questões socioeconômicas em decorrência da diminuição da taxa de fecundidade dos países. Observando a questão acredito que há uma pegadinha ou, no mínimo, uma indução ao erro caso o leitor não esteja atento ao enunciado. Veja a questão e deixe seu comentário sobre a alternativa correta.

Esta é a questão de n° 34 do ENEM 2016. Você sabe a resposta? Registre-a nos comentários.

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se na próxima quarta-feira (9) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). Em maio, o relator rejeitou sugestões apresentadas ao seu parecer sobre a proposta. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 20 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). Apensadas Instrumento regimental que permite a tramitação conjunta de proposições do mesmo tipo que tratem de matéria idêntica ou semelhante. O relator deve analisar todas as proposições apensadas, mas oferecerá somente um parecer. Se aprova

Reprodução: Jornal do Senado Brasília, quinta-feira, 3 de novembro de 2016

O acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, firmado por mais de 170 países, entra em vigor nesta sexta-feira (4). O Brasil é um dos signatários do acordo e se compromete a cumprir metas como o fim do desmatamento ilegal e a redução da emissão de gases de efeito estufa em 43% até 2023. Para a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), o Brasil tem plenas condições de cumprir as metas estabelecidas. Já o senador Jorge Viana (PT-AC) questiona a capacidade do país de implementar os compromissos firmados. Ouça os detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado .

A proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 55/2016) chega ao Senado em meio a muita polêmica. Em pouco tempo de tramitação — a proposta foi recebida na quarta-feira da semana passada e chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na segunda-feira —, ela despertou grande participação no sistema de consulta pública da página do Portal e-Cidadania, do Senado. Até as 21h de terça-feira, 295.254 pessoas já haviam opinado sobre a PEC — 278.143 são contrárias à proposta. Pela PEC, nas próximas duas décadas, os gastos federais não poderão crescer além da correção pela inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O regime fiscal vai valer para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade de cada um dos três Poderes e dos órgãos federais com autonomia orçamentária (como Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça). Participantes de

A partir de dezembro de 2017, uma área de 1,55 milhão de quilômetros quadrados na Antártida terá proteção especial para a conservação da vida marinha. A decisão foi tomada, em uma reunião na Austrália, pelos países que integram a Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártida, da qual o Brasil faz parte. Todos os países-membros da comissão concordaram com a proposta, feita pelos Estados Unidos e pela Nova Zelândia. A maior área de proteção marinha do mundo, localizada no Mar de Ross, vai limitar ou proibir totalmente algumas atividades para atender a conservação específica, a proteção do habitat, o monitoramento de ecossistemas e o manejo de pesca. Em 72% da área de proteção haverá uma zona de proibição total de pesca, enquanto outras áreas vão permitir a captura de alguns peixes para investigação científica. O secretário-executivo da comissão, Andrew Wright, lembrou que a decisão levou vários anos para ser tomada. “Alguns detalhes sobre a área de p

O que é o Geóide? Em 1828, C.F. Gauss introduziu um modelo aperfeiçoado da figura da Terra, mas o termo geoide foi criado em 1873 por J.F. Listing. O geoide é limitado por uma superfície equipotencial do campo de gravidade da Terra que coincide com o nível médio não perturbado dos mares. Em cada ponto o vetor gravidade será perpendicular à superfície. Pode-se imaginar a superfície geoidal prolongada através dos continentes. Ela tem um formato ondulatório levemente irregular que acompanha as variações da estrutura de distribuição de massa da Terra. Essa ondulação é suave e fica em torno ±30 m, sendo o valor máximo de ±100m, em relação ao elipsóide de referência. Porque os modelos de ondulações geoidais são necessários? A altitude determinada utilizando um receptor GNSS não está relacionada ao nível médio do mar, mas a um elipsóide de referência com dimensões específicas. Portanto, torna-se necessário conhecer a ondulação geoidal (diferença entre as superfícies do geóide e elip