Comissão aprova permissão para professores trabalharem dois turnos em sala de aula



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que permite aos professores lecionarem em mais de um turno na mesma escola (PLC 45/2016). A atual legislação impede que os professores deem mais de quatro aulas consecutivas, ou seis intercaladas, num mesmo estabelecimento. Se o colégio quiser prorrogar a jornada, fica obrigado a pagar hora extra de, no mínimo, 50%. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, permite que o professor seja contratado para dar aulas durante os dois turnos na mesma escola, assegurando o período de almoço, os intervalos entre as aulas e os recreios escolares. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a medida foi amplamente negociada e tem o apoio dos professores, alunos e empresários. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado.

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