Nova Anã Marrom é descoberta

Imagem
Nova anã marrom é encontrada pela NASA através de um projeto de astronomia amadora.
A Nasa mantém vários projetos e um deles é formalmente conhecido como WISEA J110125.95 + 540.052,8. O nome é estranho, parece mais uma senha boa para redes sociais, mas trata-se de um projeto onde voluntários ajudam na descoberta de novos corpos celestes.
Rosa Castro terapeuta durante o dia e astrônoma amador, se juntou ao projeto de ciência cidadã Backyard Worlds: Planet 9, financiado pela NASA (esse do nome estranho). Em sua casa, de noite, terminou seu jantar, abriu seu laptop, e descobriu um novo objeto que não era nem planeta nem estrela.  Ela iria se tornar um dos quatro voluntários para ajudar a identificar primeira anã marrom do projeto mantido pela Nasa.
Tem cerca de duas décadas desde que os pesquisadores descobriram as primeiras anãs marrons, e que a comunidade científica abriu os olhos para esta nova classe de objetos entre estrelas e planetas.
Embora sejam tão comum como estrelas e forma …

Responsabilidade Educacional

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se na próxima quarta-feira (9) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).

Em maio, o relator rejeitou sugestões apresentadas ao seu parecer sobre a proposta.

Proposta

A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 20 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas).

Apensadas Instrumento regimental que permite a tramitação conjunta de proposições do mesmo tipo que tratem de matéria idêntica ou semelhante. O relator deve analisar todas as proposições apensadas, mas oferecerá somente um parecer. Se aprovar mais de um projeto apensado, o relator apresentará um texto substitutivo ao original. Poderá, ainda, recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.

A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor.


Piora dos índices



Segundo o relatório de Bacelar, a piora dos índices de qualidade da educação caracteriza ato de improbidade administrativa do chefe do Poder Executivo – no caso os prefeitos e governadores.

Nesse caso, aplicam-se as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

Se o chefe do Executivo justificar por que não atingiu as metas, ele não será punido. “Por exemplo, se o prefeito tem como meta colocar duas mil crianças em creches, mas ele só tem dois estabelecimentos, que atendem 300. Então ele vai, periodicamente, anualmente, prestar contas dos avanços ou então dos retrocessos ocorridos, justificando-os”, disse Bacelar.


Tramitação

Se for aprovada na comissão especial, a proposta seguirá para análise pelo Plenário da Câmara. Depois, deverá ser votada pelo Senado.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Corrente exagera ao comparar remunerações de professores e políticos

Nota da CNTE contra a BNCC

O desenvolvimento do Sahel