Comissão inclui ensino de primeiros socorros no currículo da educação básica


A Comissão de Educação aprovou, no último dia 7, o Projeto de Lei 2822/15, que inclui o ensino de primeiros socorros no currículo dos alunos da educação básica.


Pela proposta, do deputado Major Olimpio (SD-SP), os conteúdos abrangerão parte teórica e prática, incluindo treinamento para desobstrução de vias aéreas, ressuscitação cardiopulmonar, identificação de situações de emergências e números de telefone dos serviços públicos de atendimento de emergência.

Ainda conforme o texto, os conteúdos serão ministrados também aos docentes, mediante convênio com os órgãos dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. A proposta inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96).



O parecer da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), foi favorável à proposta, com emendas trocando o termo “educação infantil, ensino fundamental e médio” por “educação básica” e aprimorando a técnica legislativa.


De acordo com a deputada, números do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, mostram que, em 2012, 552 pessoas faleceram no País em razão de ocorrências de inalação ou de ingestão indevida. Em 2013, o número subiu para 631. “Essas mortes poderiam ser evitadas se profissionais da educação escolar básica fossem treinados em primeiros socorros e conhecessem procedimentos simples que podem salvar vidas”, disse.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo* pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



*[Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.]


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