Liberdade para ensinar, empoderar os professores - Dia Mundial dos Professores


Mensagem dos dirigentes da UNESCO, da OIT, do UNICEF, do PNUD e da Education International, por ocasião do Dia Mundial dos Professores, 5 de outubro de 2017.

Liberdade para ensinar, empoderar os professores

Os professores são um fundamento essencial da força de longo prazo de todas as sociedades – fornecer a crianças, jovens e adultos o conhecimento e as habilidades que necessitam para realizar seu potencial.

Porém, em todo o mundo, muitos professores não têm a liberdade e o apoio de que precisam para desempenhar seu trabalho de vital importância. É por isso que o tema do Dia Mundial dos Professores deste ano – “Liberdade para ensinar, empoderar os professores” – reafirma o valor de professores com autonomia e reconhece os desafios que muitos enfrentam em sua vida profissional em todo o mundo.

Ser um professor empoderado significa ter acesso a uma formação de alta qualidade, salários justos e oportunidades contínuas para o desenvolvimento profissional. Também significa ter liberdade para apoiar o desenvolvimento dos currículos nacionais – e autonomia profissional para escolher as abordagens e os métodos mais apropriados e que possibilitem uma educação mais efetiva, inclusiva e igualitária. Além disso, significa ser capaz de ensinar em segurança, em tempos de mudanças políticas, instabilidades e conflitos.

No entanto, em muitos países, a liberdade acadêmica e a autonomia docente se encontram sob pressão. Por exemplo, nos níveis primário e secundário de alguns países, sistemas rigorosos de responsabilização colocam uma enorme pressão para que as escolas entreguem resultados em testes padronizados, ignorando a imprescindibilidade de se garantir um currículo de base ampla que satisfaça as diferentes necessidades dos estudantes.

A liberdade acadêmica é fundamental para os professores de todos os níveis educacionais, mas é especialmente essencial para os professores do ensino superior, para apoiar suas habilidades de inovar, explorar e atualizar-se quanto às mais recentes pesquisas pedagógicas. Na educação superior, com frequência, os professores são empregados com contratos temporários de forma contingencial. Isso, por sua vez, pode resultar em mais insegurança e carga de trabalho, assim como menores salários e perspectivas profissionais – fatores que podem restringir a liberdade acadêmica e enfraquecer a qualidade da educação que os professores podem oferecer.

Em todos os níveis educacionais, as pressões políticas e os interesses comerciais podem limitar a capacidade dos professores de ensinar com liberdade. Frequentemente, professores que vivem e trabalham em comunidades e países afetados por conflitos e instabilidades enfrentam desafios ainda maiores, incluindo intolerância e discriminação crescentes, assim como restrições relacionadas ao ensino e à pesquisa.

Este ano marca o 20º aniversário da Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior, que complementa a Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores. Juntos, esses instrumentos constituem o principal marco legal de referência para tratar dos direitos e das responsabilidades dos professores e dos educadores. As duas recomendações enfatizam a importância da autonomia docente e da liberdade acadêmica para a construção de um mundo no qual a educação e a aprendizagem sejam realmente universais.



Enquanto o mundo trabalha em conjunto para realizar a visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nós chamamos nossos parceiros, nos governos e nos setores educacional e privado, para que se comprometam com a construção de uma força de trabalho educacional altamente qualificada, valorizada e empoderada. Isso constitui um caminho fundamental para o alcance do ODS 4, que prevê um mundo no qual todos – meninas, meninos, mulheres e homens – tenham acesso a uma educação de qualidade e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

Isso significa assegurar condições de trabalho dignas e salários justos para todos os professores, inclusive os de nível superior. Significa oferecer aos professores formação e desenvolvimento. Significa aumentar a quantidade de professores qualificados, em especial nos países com altas taxas de pessoal docente sem qualificação. Significa retirar restrições desnecessárias ao ensino e à pesquisa, assim como defender a liberdade acadêmica em todos os níveis educacionais. Finalmente, significa elevar o status dos professores em todo o mundo, de uma maneira que honre e reflita o impacto que eles têm na força das sociedades.

Neste Dia Mundial dos Professores, junte-se a nós no empoderamento dos professores, para que eles tenham liberdade para ensinar e para que, por sua vez, todas as crianças e todos os adultos sejam livres para aprender – em benefício de um mundo melhor.


Sobre o Dia Mundial dos Professores:

Realizado anualmente no dia 5 de outubro desde 1994, o Dia Mundial dos Professores celebra a assinatura da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores, que comemorou seu 50º aniversário durante a edição do ano passado. A Recomendação de 1966 constitui o principal marco legal de referência para abordar os direitos e as responsabilidades dos professores em escala mundial.

Neste ano, o Dia Mundial dos Professores comemora o 20º aniversário da Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior. Com frequência, o pessoal docente que trabalha em instituições de ensino superior é negligenciado em debates relativos ao estatuto dos professores. Tal como professores dos níveis pré-primário, primário e secundário, o ensino superior é uma profissão que exige habilidades e conhecimentos especializados, assim como competência pedagógica.

O Dia Mundial dos Professores de 2017 será celebrado com o tema “Liberdade para ensinar, empoderar os professores”, que reflete o tema do dia de 2015, que se seguiu à adoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nessa ocasião, a autonomia dos professores foi reafirmada como uma alta prioridade nas estratégias de educação e desenvolvimento.

O Dia Mundial dos Professores é celebrado anualmente em todo o mundo e reúne governos, organizações multi e bilaterais, ONGs, o setor privado, professores e especialistas no campo do ensino. Com a adoção do ODS 4 em educação e, especificamente, da Meta 4c, que reconhece os professores como essenciais para o alcance da Agenda de Educação 2030, o Dia se tornou a ocasião para marcar as conquistas e para refletir sobre formas de combater os desafios remanescentes à promoção da profissão docente, como a grave falta de professores. O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) entende que o mundo necessita de 69 milhões de professores para atingir a educação primária e secundária universal até 2030.

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