A chancelaria venezuelana disse hoje (31) que a acusação de golpe de Estado no país por parte do governo, por meio do Supremo, "é falsa" e manifestou repúdio ao ataque dos governos "da direita intolerante". A informação é da Agência EFE. "É falso que tenha havido um golpe de Estado na Venezuela; pelo contrário, suas instituições adotaram corretivos legais para deter a desviada e golpista atuação dos parlamentares opositores declarados abertamente em desacato às decisões emanadas do máximo Tribunal da República", disse a chancelaria em comunicado. A Corte Suprema de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu, na última quarta-feira (29), que assumirá as competências da Assembleia Nacional (AN, o Parlamento), de maioria opositora, devido à persistência do "desacato", um status que o Poder Judiciário impôs à câmara pelo descumprimento de várias sentenças. Reunião do Mercosul vai discutir situação na Venezuela O comunicado oficial é uma

O governo da Escócia solicitou hoje (31), de forma oficial, ao Executivo britânico, a permissão para realizar um segundo referendo de independência da região, argumentando que os escoceses devem ter o direito "de escolher seu próprio futuro". O pedido se dá após a entrega do Reino Unido à União Europeia de um pedido para se desligar do bloco , o chamado Brexit. A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, enviou uma carta a Downing Street, residência e escritório oficial da primeira-ministra do Reino Unido, a conservadora Theresa May, para reivindicar um novo referendo perante a saída do país "não só da União Europeia, mas também do mercado único", uma separação que os cidadãos da Escócia "não votaram". Fonte: EBC - Título meu.

A Argentina convocou os chanceleres do Brasil, do Paraguai e do Uruguai para uma reunião urgente, no sábado, em Buenos Aires. Os quatro países fundadores do Mercosul vão discutir a situação da Venezuela, que se agravou depois que o Superior Tribunal de Justiça decidiu assumir as funções do parlamento. Esse é mais um capítulo na escalada da crise institucional venezuelana, que foi motivo de uma reunião na terça-feira na sede da OEA, Organização dos Estados Americanos, em Washington. Antes desse encontro, na semana passada, o Brasil e outros treze países tinham assinado um comunicado pedindo ao presidente Nicolas Maduro que libere os políticos da oposição presos. O documento também pedia a convocação das eleições para governador, que foram indefinidamente adiadas no ano passado. A Venezuela já foi suspensa do Mercosul, por não ter incorporado as normas necessárias para fazer parte do bloco. O líder opositor venezuelano Henrique Capriles se reuniu nesta sexta-feira co

Foto: Pixabay O relator da Medida Provisória (MP) 759/2016, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem o plano de trabalho da comissão mista que analisa a matéria. A MP facilita a regularização fundiária em áreas rurais e urbanas informais, como favelas e condomínios irregulares. Segundo o governo, o objetivo é facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia. De acordo com Jucá, para debater a MP serão feitas quatro audiências públicas destinadas a avaliar as posições de órgãos do governo, a legalização de áreas urbanas e rurais e a venda de imóveis. As audiências, entre 5 e 12 de abril, deverão reunir, entre outros, representantes do Ministério das Cidades, do Incra, do Patrimônio da União, da OAB, do MST e de entidades relacionadas a agricultura e a arquitetura e urbanismo. Durante a apresentação do plano de trabalho, Jucá manifestou a expectativa de que a MP possa reduzir os problemas de falta de infraestrutura em regiões menos desenvolvidas. — Temos condi

O Plenário do Senado aprovou ontem dois projetos para aumentar as garantias dadas a crianças e adolescentes em processos na Justiça. Um deles, apresentado pela deputada Maria do Rosário, trata especificamente dos menores vítimas ou testemunhas de violência. O texto cria procedimentos para a proteção física e psicológica das crianças que forem ouvidas em inquéritos ou em depoimentos a autoridades judiciais. Outra proposta prioriza a tramitação na Justiça dos processos sobre alienação parental. Hoje o Plenário poderá analisar mais dois projetos voltados aos menores. O PLS 100/2010 trata da infiltração de policiais na internet para investigar crimes de abuso sexual. O PLS 38/2008 busca combater a prática de explorar a prostituição de crianças ou adolescentes. Vamos acompanhar?

Com o encerramento do encaminhamento da votação, os deputados começam agora a votação nominal, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. Para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de, ao menos, 308 deputados. O texto em votação é o substitutivo da comissão especial, aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara em fevereiro de 2016. Na ocasião, um destaque aprovado retirou a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional. Atualização 18:50 O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou , por insuficiência de votos, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  395/14 , do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. Foram 304 votos, quando o necessário seriam 308. Outros 139 deputados votaram contra a proposta. A matéria irá ao arquivo. Fonte: