Professores criticam desligamento de tutor em universidade

As regras de desligamento dos professores tutores do Programa de Educação Tutorial (PET), mantido pela universidades federais para estimular a participação dos estudantes em atividades de ensino, pesquisa e extensão, geraram divergências ontem na Comissão de Educação (CE).

Os professores convidados criticaram o limite de tempo de permanência dos tutores. Desde 2010, segundo portaria do Ministério da Educação, o prazo é de seis anos: dois perí- odos consecutivos de três anos. Eles reivindicam critérios de renovação dependente apenas de avaliação de desempenho, sem prazo-limite.

O representante do Ministério da Educação, Vicente de Paula Almeida Júnior, disse que o limite de tempo abre a possibilidade, mediante edital de seleção, aos professores ainda não selecionados que tenham interesse em participar como tutor do programa, sem impedir que os desligados voltem a concorrer.

— A rotatividade é salutar. O PET funciona tão bem e é tão valorizado que outros professores querem ter essa oportunidade.

Descontinuidade

Para os professores, um dos problemas em haver prazo é a descontinuidade nas atividades dos grupos de pesquisa e extensão. O presidente da Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial, João Aristeu da Rosa, considerou que o ideal é a permanência do tutor enquanto estiver realizando o trabalho de modo adequado.

Hoje, o PET atua com 842 grupos, distribuídos em 121 instituições federais de ensino superior. Um tutor ganha por mês um adicional de R$ 2,2 mil para orientar um grupo de 12 alunos bolsistas e até mais 6 voluntários. O valor mínimo das bolsas é de R$ 400.

Rosa sugeriu que a decisão sobre a renovação da tutoria seja tomada por órgão do PET, com base em avaliação anual. Comporia o resultado a avaliação dos integrantes do grupo, o relatório de trabalho apresentado pelo tutor, o planejamento anual de atividades que elaborar com o grupo e a autoavaliação.

Professores também disseram que, na prática, o tempo médio de tutoria tem sido de cinco anos e meio. Por isso, consideram não haver necessidade de fixar tempo máximo para desligamento.

Transição

Em 27 de junho, vencerá o prazo de permanência dos tutores de mais de 500 grupos do PET. Segundo Marcos Cesar Danhoni Neves, que representou a Sociedade Brasileira de Educação Tutorial, “o desligamento representará uma mortandade, devido à substituição atabalhoada dos atuais tutores por outros provavelmente sem perfil”. Vicente de Paula respondeu que os grupos são institucionais e continuarão normalmente as atividades após a reposição dos tutores.

A audiência foi sugerida por Ana Amélia (PP-RS), que também dirigiu os trabalhos. Diante da controvérsia, a senadora adiantou que pedirá uma avaliação do assunto à Consultoria do Senado e, após formar uma opinião, a CE deverá se manifestar perante o Ministério da Educação. 

O presidente da Comissão Organizadora do Congresso Latino-Americano Interdisciplinar do Adolescente, Dante Barone, abordou as dificuldades que o PET enfrenta devido ao corte de recursos. O valor anual é de R$ 9,6 mil, mas em 2015 apenas a metade foi liberada.

Vicente de Paula explicou que todos os ministérios tiveram que ajustar os orçamentos por causa da crise. Ele disse que estão sendo feitos esforços para que seja liberado este ano pelo menos uma das duas parcelas anuais.

Fonte: Jornal do Senado, Brasília, sexta-feira, 17 de junho de 2016.