[Para discutir] Regionalização e Mercosul

Chanceleres do Mercosul buscam saída para crise institucional do bloco

Diante do impasse sobre a presidência pro tempore do Mercosul, deixada pelo Uruguai na última sexta-feira (29) sem a transferência oficial do comando para a Venezuela, o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, disse hoje (1º) que seu país, a Argentina e o Brasil estão em contato permanente em busca de uma saída para a grave crise institucional do bloco.

Países do Mercosul em verde.
Imagem: Wikipédia

“Estamos em contato permanente para ver como podemos avançar. A Argentina apresentou um projeto e estamos trabalhando para encontrar o caminho que nos leve à normalização da presidência do Mercosul”, disse Loizaga em entrevista coletiva.

O chanceler paraguaio reiterou que seu país se opõe a que a Venezuela assuma a presidência do bloco de integração regional porque Caracas deve cumprir certos requisitos e normas internas, além do protocolo de direitos humanos, que, segundo ele, não são respeitados no país presidido por Nicolás Maduro.

Para o Uruguai, não há argumentos jurídicos que impeçam a transferência da presidência temporária do bloco para a Venezuela, mas Brasil e Paraguai se opõem por causa da situação política do país bolivariano.Na sexta, o Uruguai deu por encerrada sua gestão no comando do Mercosul, após mandato de seis meses, mas não anunciou a transferência para a Venezuela, próximo país na linha sucessória, que obedece ordem alfabética.

O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, reconheceu este fim de semana que a situação do Mercosul é grave e que “é preciso esperar que a Venezuela convoque alguma reunião” para saber como os demais sócios do bloco reagirão.

Apesar de não informar publicamente que assumiu a presidência pro tempore do Mercosul, a Venezuela considera o caso encerrado. Em sua agência oficial, a Agência Venezolana de Notícias, o governo de Maduro informa que recebeu cumprimentos do presidente da Bolívia, Evo Morales, pela chegada ao comando do bloco regional.

Os governos do Brasil e da Argentina ainda não se manifestaram oficialmente sobre a questão.

Fonte: EBC

Saiba mais:

Composição do Bloco

Todos os países da América do Sul participam do MERCOSUL, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado.

Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai (desde 26 de março de 1991) e Venezuela (desde 12 de agosto de 2012).

Estado Parte em Processo de Adesão: Bolívia (desde 7 de dezembro de 2012).

Estados Associados: Chile (desde 1996), Peru (desde 2003), Colômbia, Equador (desde 2004), Guiana e Suriname (ambos desde 2013).

Objetivos

O MERCOSUL tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.

Princípios

O MERCOSUL visa à formação de mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a criação de um mercado comum implica:

• livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco;
• estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais;
• coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes;
• compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.

Fonte: Mercosul.gov.br