Parlamento aprova propostas para reduzir tamanho das turmas

Parlamento aprova propostas para reduzir tamanho das turmas, em Portugal
O Parlamento aprovou nesta sexta-feira um conjunto de propostas de vários partidos estipulando um número máximo de alunos por turma na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Com informações do Público.PT

O Partido Verde (PEV), Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE), CDS-PP e PS apresentaram esta sexta-feira (7) no Parlamento projetos relativos à dimensão das turmas no ensino público e todos foram aprovados. Agora, estes projetos vão para Comissão de Educação e Ciência, para que se possa encontrar uma redação que reúna o acordo dos vários partidos.

O PCP, o PEV e o Bloco de Esquerda apresentaram projetos de lei que estabelecem números máximos de alunos por turma, com algumas ligeiras diferenças entre eles. O texto do PEV, por exemplo, prevê um máximo de 18 crianças nas turmas do pré-escolar e, em caso de turmas com crianças com necessidades educativas especiais ou NEE (que não podem ir além das duas), o número de alunos terá de se ficar pelos 14.

Do 1.º ao 4.º ano as turmas não deverão ter mais de 19 alunos (atualmente podem ir até aos 24) e, entre o 5.º e o 9.º ano, não podem ter mais de 20. Atualmente, as turmas dos 5.º ao 12.º anos de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos. A proposta do PEV é semelhante à do PCP que, no entanto, admite um total de 19 alunos por docente no pré-escolar.

Os números portugueses (alunos/docente por turma) já eram menores que os praticados no Brasil e a preocupação com a qualidade ensino/aprendizagem estimulam a discussão, em Portugal, sobre a necessidade de redução do número de alunos em sala de aula, enquanto que, no Brasil, essa discussão não é pauta (seriamente discutida) das questões educacionais em nossa atualidade.

Ao que se observa, no Brasil, o número de alunos em sala de aula obedece à lógica econômica e não pedagógica, um prejuízo enorme para todos, especialmente, para os discentes.

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