O Brasil à venda

Imagem: jornalatribuna.com.br

A Casa Civil do governo de Michel Temer finalizou um projeto de lei, e pretende colocá-lo para votação no plenário da Câmara dos Deputados, que propõe a liberação da compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área como sempre defenderam o setor florestal e a bancada ruralista no Congresso.

Atento às implicações negativas desta proposta o Senador Jorge Viana (PT-AC) fez nesta quinta-feira (06/04/2017) um discurso condenando os objetivos do Executivo Federal.

O texto abaixo é um resumo (editado para melhor fluidez do texto) da fala do Senador Jorge Viana proferida no Plenário do Senado.

"Venho à tribuna para trazer uma preocupação, fazer uma denúncia e também falar das providências que estou adotando. Refiro-me à notícia de um projeto que permite, que autoriza a venda de terras do nosso País para estrangeiros, sem limite de área.

Onde vão parar as iniciativas deste Governo que tira direitos de quem trabalha, de quem sonha com a aposentadoria; que danifica a economia; e que põem, de certa maneira o Brasil à venda. 

Essa proposta que autoriza que uma pessoa, um estrangeiro bilionário possa ficar dono de até 25% do território de um Município.

O Município de Altamira tem 159 mil quilômetros quadrados. Ora, 25% desse montante correspondem a 35 mil quilômetros quadrados. A Bélgica tem 30 mil quilômetros quadrados; Israel tem 20 mil quilômetros quadrados.

É um abuso! É um absurdo! E, mais ainda, na proposta do Governo, um estrangeiro pode comprar até 40% do território de uma cidade. Eu não sei onde o nosso país vai parar nessa marcha da insensatez. Sinceramente, eu acho que [isso é uma] afronta – afronta! – [ao] interesse nacional.

Na Etiópia, há dois ou três anos, ocorreu um movimento em que cidadãos da Arábia Saudita queriam comprar uma grande área na Etiópia, país pobre. O povo se levantou e queria derrubar o governo porque não aceitavam que um bilionário do mundo comprasse parte do país, comprasse aquilo que é soberano e que um país tem que é o seu território.

Eu acho que estão brincando com fogo. Nós temos é que ter uma política de desenvolvimento da Amazônia que gere emprego, que melhore a vida do povo que vive na nossa região e que ajude a conservá-la e a preservá-la. Quem vive na Amazônia, que ajudou o Brasil a ter uma agenda verde agora e a cumprir os compromissos assumidos no acordo do clima, merece ser premiado.

Imagine se chegarem agora grupos econômicos, bilionários do mundo inteiro, comprando, a preço barato, o que há de soberano no nosso País que é o nosso território?

Eu sinceramente espero, e faço um apelo aqui, que o Governo não leve adiante esse propósito, porque ele fere o interesse nacional e a dignidade de todos nós brasileiros."

Há vários elementos presente neste texto que pode ser discutido em sala de aula como, por exemplo, o conceito de Território e o conceito de Soberania Nacional.

Sala de Aula

O professor pode solicitar que o aluno pesquise um pouco mais sobre a Etiópia, país africano citado pelo Senador em seu discurso. Podendo também trabalhar aspectos da cartografia ao fazer comparações de áreas de alguns países como Bélgica e Israel comparando essas áreas com a do município brasileiro de Altamira-PA. 

Segundo a Wikipedia "Altamira é um município brasileiro localizado no estado do Pará, na Região Norte do país. Até 2009 foi o maior município do mundo em extensão territorial,[6] com uma área de 159 695,938 km², sendo maior que dez estados brasileiros, além do Distrito Federal e vários países como Portugal, Islândia, Irlanda, Suíça, entre outros." Isso daria uma discussão bastante interessante em sala de aula.

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