Regiões São áreas formadas por extensos blocos territoriais caracterizados por traços comuns (físicos, humanos, econômicos e sociais), que as tornam bem distintas umas das outras. Essa é a definição oficial do IBGE para a divisão regional brasileira, que no entanto, não apresenta muito rigor do ponto de vista científico. Isso acontece porque cada região coincide com as fronteiras dos Estados, e as atividades da sociedade não são regidas por fronteiras administrativas. Mas, como todos os dados publicados pelo IBGE seguem o critério das cinco regiões, é a divisão mais adotada.
BRASIL: A organização político-administrativa(1)
Quanto à organização político-administrativa do território brasileiro, o país é, constitucionalmente uma Federação, com o nome oficial de República Federativa do Brasil. E essa Federação é dividida em 27 unidades: 26 estados e um Distrito Federal.
Mas seria correto aplicar o termo federação ao Brasil? Na realidade, isso parece duvidoso. Denomina-se federação ou federalismo a forma de governo na qual vários estados se reúnem num só Estado(2) nacional, com um governo federal, sem perderem sua autonomia. Assim, no federalismo (como é o caso típico dos Estados Unidos), os estados, reunidos formam uma União, mas conservam uma autonomia muito grande. Os estados federados norte-americanos gozam de enorme grau de autonomia: as diversas constituições estaduais apresentam diferenças marcantes.
Num sistema federativo os estados se associam para um fim comum – a constituição da União -, mas cada um, bem como seus respectivos municípios, conserva uma autonomia muito grande. Existe uma descentralização do poder político.
No Brasil, não existe toda essa autonomia dos estados e municípios, como nos Estados Unidos. No Brasil, as leis federais não deixam muita liberdade para as leis estaduais ou municipais.
Assim, o federalismo no Brasil tornou-se cada vez mais fraco, ocorrendo de fato uma centralização que seria mais típica de um estado unitário. Mas, apesar desse processo de centralização, o Brasil possui um território imenso e uma população variada quanto à sua etnia e cultura, com diferenças regionais marcantes.
O PROBLEMA DA DIVISÃO REGIONAL DO BRASIL
A divisão do imenso território brasileiro em espaços geográficos regionais sempre constituiu um sério problema. Existem várias divisões regionais do país, cada uma diferente da outra.
A mais conhecida delas (não necessariamente a melhor) é a divisão oficial do IBGE, que em 1967 estabeleceu para o Brasil cinco macrorregiões
- Região Norte
- Região Nordeste
- Região Sudeste
- Região Sul
- Região Centro-Oeste
Essa divisão do IBGE baseia-se em critérios político-administrativos, não sendo muito rigorosa do ponto de vista científico. Os limites de cada região, segundo esse critério, coincidem com as fronteiras estaduais, ao passo que a realidade nem sempre obedece às separações administrativas.
Por exemplo, a Amazônia não termina nos limites dos estados de Amazonas e Pará com Mato Grosso ou Maranhão, mas prolonga-se por enormes trechos destas unidades da Federação. E o norte do Paraná está muito mais ligado a São Paulo, do ponto de vista econômico, do que ao sul desse estado ou a Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Essa divisão em macrorregiões é bastante utilizada, até porque os dados estatísticos do IBGE são organizados levando em conta essa cinco grandes regiões.
Outra forma de dividir regionalmente o espaço brasileiro para melhor estudá-lo é aquela que reconhece três grandes complexos regionais, ou regiões geoeconômicas, no país: a Amazônia, o Nordeste e o Centro Sul. Trata-se de três unidades grandes onde aparecem inúmeras diversidades locais dentro de cada complexo regional, mas que, apesar disso, possuem características importantes em comum no seu interior. E os limites de cada complexo regional, não coincidem totalmente com os limites estaduais.
(1).Texto extraído do livro: Brasil Sociedade & Espaço de José William Vesentini – Ed. Ática 6ª edição, 1998.
(2). Estado é a organização político-administrativa de uma nação ou de um povo, constituído por um conjunto de instituições, tais como o governo, as forças armadas, os tribunais, a polícia, os órgãos arrecadadores de impostos, as escolas públicas, etc. O governo é a cúpula, a parte dirigente do Estado. Assim, podemos falar num Estado brasileiro, bem como no francês ou no alemão. O uso desse termo para designar unidades da Federação como Amazonas, São Paulo, Paraná e outras é algo aleatório, já que essas porções do território nacional não são de fato Estados, pois atualmente possuem uma autonomia muito limitada.
(2). Estado é a organização político-administrativa de uma nação ou de um povo, constituído por um conjunto de instituições, tais como o governo, as forças armadas, os tribunais, a polícia, os órgãos arrecadadores de impostos, as escolas públicas, etc. O governo é a cúpula, a parte dirigente do Estado. Assim, podemos falar num Estado brasileiro, bem como no francês ou no alemão. O uso desse termo para designar unidades da Federação como Amazonas, São Paulo, Paraná e outras é algo aleatório, já que essas porções do território nacional não são de fato Estados, pois atualmente possuem uma autonomia muito limitada.
DIVISÃO GEOECONÔMICA
O Brasil também pode ser dividido em três complexos regionais ou regiões geoeconômicas, que possuem mais afinidades, apesar de suas diversidades, do que na divisão tradicional do IBGE. Como exemplo podemos citar o caso da Amazônia, que não termina na fronteira dos Estados do Amazonas e Pará com Mato Grosso. Outro exemplo é o caso do sertão semi-árido, que não termina na fronteira da Bahia com Minas Gerais, mas prolonga-se ao norte de Minas Gerais.
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