Brasil Regiões
BRASIL: A organização político-administrativa(1)
Quanto à organização político-administrativa do território brasileiro, o país é, constitucionalmente uma Federação, com o nome oficial de República Federativa do Brasil. E essa Federação é dividida em 27 unidades: 26 estados e um Distrito Federal.
Mas seria correto aplicar o termo federação ao Brasil? Na realidade, isso parece duvidoso. Denomina-se federação ou federalismo a forma de governo na qual vários estados se reúnem num só Estado(2) nacional, com um governo federal, sem perderem sua autonomia. Assim, no federalismo (como é o caso típico dos Estados Unidos), os estados, reunidos formam uma União, mas conservam uma autonomia muito grande. Os estados federados norte-americanos gozam de enorme grau de autonomia: as diversas constituições estaduais apresentam diferenças marcantes.
Num sistema federativo os estados se associam para um fim comum – a constituição da União -, mas cada um, bem como seus respectivos municípios, conserva uma autonomia muito grande. Existe uma descentralização do poder político.
No Brasil, não existe toda essa autonomia dos estados e municípios, como nos Estados Unidos. No Brasil, as leis federais não deixam muita liberdade para as leis estaduais ou municipais.
Assim, o federalismo no Brasil tornou-se cada vez mais fraco, ocorrendo de fato uma centralização que seria mais típica de um estado unitário. Mas, apesar desse processo de centralização, o Brasil possui um território imenso e uma população variada quanto à sua etnia e cultura, com diferenças regionais marcantes.
O PROBLEMA DA DIVISÃO REGIONAL DO BRASIL
A divisão do imenso território brasileiro em espaços geográficos regionais sempre constituiu um sério problema. Existem várias divisões regionais do país, cada uma diferente da outra.
A mais conhecida delas (não necessariamente a melhor) é a divisão oficial do IBGE, que em 1967 estabeleceu para o Brasil cinco macrorregiões
- Região Norte
- Região Nordeste
- Região Sudeste
- Região Sul
- Região Centro-Oeste
Essa divisão do IBGE baseia-se em critérios político-administrativos, não sendo muito rigorosa do ponto de vista científico. Os limites de cada região, segundo esse critério, coincidem com as fronteiras estaduais, ao passo que a realidade nem sempre obedece às separações administrativas.
Por exemplo, a Amazônia não termina nos limites dos estados de Amazonas e Pará com Mato Grosso ou Maranhão, mas prolonga-se por enormes trechos destas unidades da Federação. E o norte do Paraná está muito mais ligado a São Paulo, do ponto de vista econômico, do que ao sul desse estado ou a Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Essa divisão em macrorregiões é bastante utilizada, até porque os dados estatísticos do IBGE são organizados levando em conta essa cinco grandes regiões.
Outra forma de dividir regionalmente o espaço brasileiro para melhor estudá-lo é aquela que reconhece três grandes complexos regionais, ou regiões geoeconômicas, no país: a Amazônia, o Nordeste e o Centro Sul. Trata-se de três unidades grandes onde aparecem inúmeras diversidades locais dentro de cada complexo regional, mas que, apesar disso, possuem características importantes em comum no seu interior. E os limites de cada complexo regional, não coincidem totalmente com os limites estaduais.
(1).Texto extraído do livro: Brasil Sociedade & Espaço de José William Vesentini – Ed. Ática 6ª edição, 1998.
(2). Estado é a organização político-administrativa de uma nação ou de um povo, constituído por um conjunto de instituições, tais como o governo, as forças armadas, os tribunais, a polícia, os órgãos arrecadadores de impostos, as escolas públicas, etc. O governo é a cúpula, a parte dirigente do Estado. Assim, podemos falar num Estado brasileiro, bem como no francês ou no alemão. O uso desse termo para designar unidades da Federação como Amazonas, São Paulo, Paraná e outras é algo aleatório, já que essas porções do território nacional não são de fato Estados, pois atualmente possuem uma autonomia muito limitada.
(2). Estado é a organização político-administrativa de uma nação ou de um povo, constituído por um conjunto de instituições, tais como o governo, as forças armadas, os tribunais, a polícia, os órgãos arrecadadores de impostos, as escolas públicas, etc. O governo é a cúpula, a parte dirigente do Estado. Assim, podemos falar num Estado brasileiro, bem como no francês ou no alemão. O uso desse termo para designar unidades da Federação como Amazonas, São Paulo, Paraná e outras é algo aleatório, já que essas porções do território nacional não são de fato Estados, pois atualmente possuem uma autonomia muito limitada.
DIVISÃO GEOECONÔMICA
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