Cidadania
Fiz um vídeo sobre cidadania que gerou uma dúvida de uma inscrita no canal, a qual eu agradeço a pergunta. Você é inscrita no canal né? Se não for se inscreve aí.
A pergunta é da Débora da Silva e ela diz o seguinte “Já vi colegas deixando lixo no pátio "porque a tia da limpeza vai limpar". Não acho que tal coisa seja certa. Fazê-la é um modo de não exercer cidadania? Ou até mesmo de não ser um bom cidadão fora da escola? Que tipo de argumentos poderiam convencê-los a deixar esta prática?”
Falar sobre cidadania não é algo novo. O debate em torno desse tema originalmente relacionado ao surgimento da vida na cidade e de certo modo vulgarizado muitas vezes pela mídia de massa, em especial a televisão, e que se encontra, também, presente nos documentos oficiais ligados à educação como os Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a LDB e na Base Nacional Comum Curricular a BNCC, obriga-nos a repensar esse conceito e sua importância.
Acho que é isso que você faz quando elabora sua pergunta, quando observa através do gesto de um de seus amigos se aquela prática é uma prática cidadã ou não.
Sem querer ser professor, mas sendo professor não posso deixar de dizer que cidadão e consumidor são coisas diferentes. Isso é importante e no final do texto eu explico isso melhor, é algo de fundamental importância compreender essa diferença.
Podemos classificar os direitos de um cidadão em três tipos: direito civil, direito político e direito social.
De forma bem resumida, com chances de erro teórico pela necessidade em resumir eu lhe diria que os Direitos civis são direitos dados por lei a todos os cidadãos de um país. Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político, o direito de votar e ser votado, por exemplo. Já os Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.
Sabe o que diz nossa constituição sobre os direitos sociais? Art. 6º da constituição: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Você acha que os brasileiros têm esses direitos respeitados?
Para ser uma sociedade com cidadãos plenos deveríamos exerce esses direitos em plena igualdade certo? Mas sabemos que diferente dos direitos políticos onde o voto do pobre vale tanto quanto o voto do rico, na questão dos direitos sociais a distância entre o pobre e o rico é descomunal.
Ou melhor dizendo, se na sociedade em que vivemos uns possuem mais direitos que outros não se pode falar em cidadania. Sabe porquê?
Porque a cidadania, ela se constituiu num princípio de igualdade.
O capitalismo, modo de produção no Brasil e predominante no mundo, é um sistema não de igualdade, mas de desigualdades. Sendo assim, a cidadania atrelada aos direitos civis e políticos e não aos sociais, é uma necessidade (do capital) e não uma conquista (do cidadão).
Lembra que eu falei da importância de diferenciar cidadão de consumidor. Então querer associar consumo ao conteúdo de cidadania é uma armadilha do próprio capitalismo.
Foi Milton Santos quem trouxe contribuições importantes entre as quais a compreensão de que cidadão e consumidor são coisas distintas não sendo possível tratá-los como sinônimos.
Para Milton Santos a existência do cidadão está associada a um conjunto de bens e serviços que constituem um encargo da sociedade, por meio das instâncias do governo. Entretanto, esses bens e serviços necessários à existência do cidadão são notadamente escassos e não raras vezes negligenciados à população.
O consumo se refere a um produto e/ou a um serviço que deve ser adquirido, deste modo um consumidor se faz ao consumir algo. O cidadão se faz cidadão quando se conquista um conjunto de bens e serviços por meio das instâncias do governo (saúde, educação, segurança, mas evidentemente que não só isso).
Quer entender o que é cidadania, tente responder à seguinte questão: Quais são os bens e serviços indispensáveis para a existência do cidadão? Leve essa discussão para a sala de aula e debata com seu professor e com seus colegas.
Essa concepção de cidadania cujos direitos são extensivos quantitativamente e qualitativamente a todos é que penso ser necessária no ambiente escolar, em seus processos de ensino e de aprendizagens.
E aquele negócio de deixar o lixo no pátio da escola "porque a tia da limpeza vai limpar" além de não ter nada a ver com cidadania, é uma tremenda falta de educação.
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