Diversidade étnica brasileira

Os povos indígenas

Quando os primeiros colonizadores portugueses chegaram ao litoral brasileiro, em 1500, estima-se que a população nativa do território que hoje é ocupado pelo Brasil era de cinco milhões de nativos. Essa população era constituída por povos de diversos grupos étnicos, que integravam distintas sociedades e falavam cerca de 1.300 línguas diferentes.

O processo de colonização desenvolvido pelos portugueses, primeiro no litoral e posteriormente em áreas interioranas, resultou na morte de um número muito grande de indígenas e, dessa forma, no desaparecimento de muitas sociedades nativas.

Nem todos os indígenas morreram por causa das lutas que travavam com os colonizadores. Outros fatores, como o contágio de doenças trazidas pelos portugueses, incluindo a gripe, o sarampo e a varíola, também foram fatais, já que os indígenas não apresentavam resistência natural contra esses males.

Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que a população indígena no Brasil oscile entre 560 e 650 mil, dos quais 460 mil vivem em terras indígenas, distribuídas em 215 sociedades, que falam cerca de 180 línguas. A Funai também registra 63 referências sobre a existência de grupos de indígenas isolados (não contatados) no país e, além disso, um número expressivo de grupos que requerem o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Nas três últimas décadas, a população indígena que vive no território brasileiro teve crescimento mais acentuado do que o restante da população brasileira: enquanto esta cresceu cerca de 1,5% ao ano, a população indígena aumentou em aproximadamente 3,5% ao ano.

Segundo muitos analistas, a elevação do crescimento demográfico da população indígena no país nas últimas décadas é resultado, entre outros aspectos, do fortalecimento de políticas governamentais direcionadas à melhoria da saúde e da educação desse grupo, com impacto no declínio da mortalidade.

Terras indígenas

Os povos indígenas não consideram a terra que habitam apenas uma fonte de recurso para subsistência, mas também um suporte para sua vida sociocultural e, portanto, um lugar onde estabelecem suas relações cotidianas e desenvolvem seus conhecimentos e suas crenças. Isso explica porque a Constituição Federal de 1988 decretou que a preservação da realidade indígena está associada à posse das terras tradicionalmente ocupadas.

É importante ressaltar, no entanto, que embora os indígenas detenham a posse de suas terras e os direitos permanentes de usufruto exclusivo dos recursos nelas existentes, elas constituem patrimônio da União; sendo, portanto, consideradas bens públicos de uso especial. Dessa forma, são inalienáveis e de uso exclusivo dos povos indígenas que detêm a sua posse.

A demarcação das terras indígenas pela União é um problema que ainda não foi resolvido no país, pois muitas ainda não são reconhecidas ou estão em fase de reconhecimento. Muitas delas são palco de constantes conflitos em decorrência de invasões, especialmente dos agricultores e garimpeiros, que não reconhecem o direito legal dos povos indígenas de ocuparem exclusivamente essas terras.

O parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição Federal, de 1988, define como terras indígenas aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Além das terras ocupadas tradicionalmente pelos povos nativos, existem ainda outras categorias de “terras indígenas”, entre as quais se destacam as terras reservadas, denominadas Reservas Indígenas, áreas concedidas para usufruto desses grupos e que não foram tradicionalmente ocupadas por eles. 

O Parque Indígena do Xingu, localizado no norte mato-grossense, com 27 mil km2 de extensão territorial, é um exemplo de Reserva Indígena. Sua criação, em 1961, tinha o objetivo de delimitar na porção central do Brasil um espaço protegido para sobrevivência indígena, além de preservar ambientalmente essa área.

O Parque Indígena do Xingu abriga em seu território cerca de 5 mil indígenas de 16 povos (Aweti, Juruna, Kaiapó, Mentuktire, Kalapálo, Kamayurá, Kayabi, Kuikuru, Matipú, Nahukwá, Mehináku, Suyá, Tapayúna, Trumái, Txikão, Waurá, Yawalapití) que integram os principais troncos linguísticos indígenas no país (Tupi, Aruak, Jê e Karib). Ocupa parte da bacia hidrográfi ca do Xingu e, também, uma grande diversidade de formações vegetais - Mata Amazônica, Cerrado, Campos etc., a maior parte da população indígena (cerca de 70%), e quase a totalidade das “terras indígenas” (aproximadamente 98%), estão concentradas nas Regiões Norte e no Centro-Oeste do país.

Agora que você leu todo o texto responda as seguintes questões: 

1. Durante o período colonial, a grande maioria da população indígena, de diferentes etnias que viviam no Brasil, foi dizimada. Cite dois fatores que contribuíram para que isso ocorresse.

2. O que são as “terras indígenas” e por que muitas delas se transformam nos dias atuais em “palco de conflito permanente” e, dessa forma, alvo de preocupação nacional e, mesmo, internacional.

3. Com base no que você conhece sobre o processo histórico de ocupação do território brasileiro, explique por que a maior parte da população indígena está localizada no Norte e no Centro-Oeste do país.

Os povos de origem africana

A partir do século XVI, povos de origem africana foram escravizados e trazidos à força para o Brasil para servir de mão de obra escrava a diversos campos de atividade que apoiavam a sustentação econômica da colônia e de sua metrópole, Portugal, em diferentes momentos históricos: plantio de cana-de- -açúcar (séc. XVI e XVII), exploração do ouro (séc. XVIII) e cultivo de café (séc. XVIII e XIX), além de ser o comércio de escravos um negócio altamente lucrativo.

Estima-se que aproximadamente 4,5 milhões de africanos escravizados tenham sido trazidos para o território brasileiro nesse período.

Provenientes de pequenos agrupamentos ou de grandes reinos africanos, diferentes em aspectos linguísticos, mas tendo alguma semelhança cultural entre si, os africanos foram identificados por aqueles que os comercializavam ou os compravam com nomes genéricos como minas, cabindas, congos, cassanjes, angolas, benguelas e moçambiques.

Nomear nações ou etnias é uma forma de atribuir uma identidade particular a um grupo, indicando, assim, que ele tem tradições, maneiras de se comportar, de pensar e de falar que lhe são próprias e o distingue de outros povos.

Os colonizadores não percebiam as diferenças existentes entre os africanos, identificando-os, então, a partir de elementos como o porto em que foram embarcados, a feira na qual foram vendidos ou o principal reino da região de onde vieram.

Esta generalização perdurou bastante, pois a história da África foi ignorada por muito tempo na educação brasileira, além de não haver documentos históricos escritos, já que a maioria dos grupos sociais africanos não possuía sistema de escrita. Atualmente, um trabalho de valorização da história tradicional da África vem crescendo, principalmente pelas pesquisas em Arqueologia e História oral.

A resistência dos africanos: os quilombos

Ao longo do período de escravidão no Brasil, não foram poucas as manifestações de resistência dos africanos escravizados. O inconformismo em relação à condição de escravo e à vida imposta pelos seus senhores podia ser notado diariamente.

Dentre estas manifestações de inconformismo, era comum os cativos fugirem das terras nas quais serviam de mão de obra, para viver em aldeamentos ou vilarejos distantes. Assim, muitos núcleos de escravos fugidos se formaram em matas fechadas, tornando-se não só autossustentáveis do ponto de vista econômico, como também servindo de fornecedores de produtos para vilas próximas. Dentre outros nomes, esses aldeamentos passaram a ser chamados quilombos, e seus habitantes, quilombolas.

Como representavam uma ameaça ao sistema econômico baseado na escravidão, os quilombos, em sua maior parte, eram atacados pelos colonizadores. Os donos de cativos fugidos quando os recuperavam os puniam, quase sempre publicamente para atemorizar os demais escravos.

Alguns desses aldeamentos, no entanto, tiveram vida longa e se desenvolveram de forma muito expressiva, como é o caso, por exemplo, do Quilombo de Palmares, considerado um dos maiores focos de resistência negra no Brasil. Este refúgio de escravos, localizado na Serra da Barriga, região situada hoje no estado de Alagoas, suportou diversos ataques por quase um século, sendo destruído em 1693. Seu principal líder, Zumbi dos Palmares, acabou morto e teve a cabeça exposta em praça pública.

Mesmo diante de tantas ameaças e punições, os escravizados continuaram a resistir até a abolição da escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888. Essa conquista, porém, não significou o fim das lutas, pois pouca ou nenhuma ajuda foi dada aos ex-escravos para que eles conseguissem se sustentar. Assim, algumas comunidades remanescentes de quilombos sobreviveram até os dias atuais. A maioria ainda luta pelo direito de propriedade das terras que ocupa, pois, segundo a Constituição Federal, de 1988, e o Decreto 4.997, de 2003, os descendentes de quilombolas têm o direito de definir, oficialmente, sua comunidade como remanescente dos refúgios de escravos, passando a ter o direito à posse da terra onde vivem. Até 2012 já haviam sido identificadas, oficialmente, mais de 1.000 comunidades remanescentes dos quilombos, mas apenas cerca de 150 conquistaram a posse de suas terras. Veja no mapa a distribuição destas áreas identificadas, reconhecidas e regularizadas legalmente.

Atividades:

1. Explique por que a África não pode ser considerada um continente homogêneo.

2. Aponte dois fatores que são causas da desigualdade social existente entre a população afrodescendente e a branca no país.