O Plenário do Senado aprovou ontem
dois projetos para aumentar as garantias
dadas a crianças e adolescentes em processos
na Justiça. Um deles, apresentado
pela deputada Maria do Rosário, trata
especificamente dos menores vítimas ou
testemunhas de violência.
O texto cria procedimentos para a proteção
física e psicológica das crianças
que forem ouvidas em inquéritos ou em
depoimentos a autoridades judiciais.
Outra proposta prioriza a tramitação na Justiça
dos processos sobre alienação parental.
Hoje o Plenário poderá analisar mais
dois projetos voltados aos menores. O
PLS 100/2010 trata da infiltração de policiais
na internet para investigar crimes
de abuso sexual. O PLS 38/2008 busca
combater a prática de explorar a prostituição
de crianças ou adolescentes.
Vamos acompanhar?
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