Clima e desenvolvimento sustentável em debate no Fórum Mundial da Água

O senador Jorge Viana vai apresentar proposta que inclui o direito à água entre os direitos humanos. O anúncio foi feito em audiência pública da subcomissão que prepara a participação do Senado no Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília entre de 18 e 23 deste mês.

Para especialistas a questão da água ultrapassa fronteiras nacionais

O presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, alertou para a dificuldade de se administrar possíveis conflitos de interesses no compartilhamento de bacias hidrográficas. Existem hoje no mundo mais de 250 bacias divididas por dois ou mais países e, segundo ele, gerenciar isso "não é algo trivial".

Benedito Braga, que também é Ph.D em recursos hídricos pela Stanford University, foi um dos participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (8) pela Subcomissão Temporária dos Preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Brasília de 18 a 23 de março.

O especialista destacou que, não por acaso, o tema do evento é "Compartilhando Água". Além disso, lembrou que o Brasil compartilha duas bacias: a Amazônica e a do Prata.

— É preciso reconhecer soberania dos estados nacionais e entender também que se trata de um recurso que vai além de questões econômicas. É um recurso vital e gera implicações de segurança nacional, como ocorre com as bacias dos rios Nilo, na África, e do Tigre e Eufrates, na Ásia — afirmou.

Além das fronteiras

O coordenador político do Fórum, embaixador Reinaldo Salgado, lembrou que o tema compartilhamento não diz respeito somente a questões além das fronteiras dos países, mas a assuntos internos, como administração dos múltiplos usos do recurso natural. Além disso, na opinião dele, o tema deve ser tratado sempre pelo ponto de vista da cooperação:

— Sempre devemos preferir a lógica da cooperação. Uma lógica, aliás, que deu resultado na América do Sul, onde já tivemos hipótese de conflito com a Argentina na década de 70 que foi resolvido com um acordo tripartite para utilização de Itaipu. Temos também o Comitê Interministerial da Bacia do Prata e o Tratado de Cooperação Amazônica — afirmou.

O embaixador lembrou também os ataques contra instalações de água potável e de irrigação em conflitos armados pelo mundo.

— Aí é um problema não apenas de paz e segurança internacional, mas de violações de regras específicas do direito humanitário internacional sobre guerra. E é algo que temos que defender: o respeito às obrigações internacionais de não atacar, não destruir e não remover os depósitos de água potável.

Futuro

O presidente da subcomissão temporária, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que, se a água é sinônimo de vida e tende a ficar escassa, naturalmente pode ser motivo de divergências, o que traz preocupações:

— Se uma parcela da população não tem acesso ao recurso, temos que ter políticas públicas. Todos temos uma oportunidade de contribuir para que a água não vire, como alguns analistas prevêem, o foco dos conflitos no futuro. Não será mais o petróleo. Se o mundo seguir nessa marcha de modelo de produção e consumo insustentáveis, com exclusão social, certamente a água estará no centro desses conflitos — opinou.

Agência Senado