terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Servidores municipais entram em greve

É greve! 

Mais de cinco mil servidores do serviço público municipal enfrentaram sol forte em pleno verão em Florianópolis, na última segunda-feira dia 16 para dizer não ao pacote de maldades do prefeito Gean Loureiro (PMDB) em uma assembleia emocionante. 

Os/as trabalhadores/as estão na defesa dos seus direitos conquistados com muita luta nos quase 30 anos de organização sindical. 

Segundo o sindicato a greve é também em defesa do serviço público com qualidade para a população que não tem condições para pagar consultas em hospitais particulares ou financiar estudos de seus filhos em escolas privadas. 


Afirma o sindicato em seu site "Nós queremos serviço de qualidade para toda a população! Dinheiro público é para o serviço público! "

De acordo com o sindicato, mobilização ocorre por tempo indeterminado.

Entre as 40 medidas do pacote batizado pela prefeitura de "Floripa Responsável" e pelo Sindicado de "Pacote de Maldades" estão mudanças na previdência do servidor público, em gratificações, além de permitir a privatização e terceirização de serviços públicos.

A prefeitura informou também que vai descontar os dias parados e ingressará na Justiça contra o Sintrasem.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

[Para Discutir] Concentração de riqueza


Oito homens mais ricos detêm mesmo patrimônio que a metade mais pobre do mundo

O patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Os dados foram divulgados hoje (16) pela Oxfam, organização humanitária que luta contra a pobreza, e mostram ainda que a fatia dos 1% mais ricos detém mais que todo o resto do planeta.

O relatório intitulado "Uma economia para os 99%” denuncia o abismo existente entre os mais ricos e o resto da população mundial e apresenta propostas de ações para uma sociedade mais justa e igualitária.

Entre os dados apresentados no documento há referência positiva ao caso do Brasil, onde os salários reais dos 10% mais pobres da população aumentaram mais que os pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012, “graças à adoção de políticas progressistas de reajustes do salário mínimo”.


No entanto, as notícias de maneira geral não são boas. No mundo, a renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a renda dos 1% mais ricos aumentou – 182 vezes mais no mesmo período (ceca de US$ 11.800). Além disso, sete em cada dez pessoas vivem em um país que registrou aumento da desigualdade nos últimos 30 anos.

Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia, país que tem 1,2 bilhão de habitantes.

Nos Estados Unidos, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.

Outro exemplo que o documento cita e que revela o tamanho da desigualdade na distribuição de renda é o Vietnã: o homem mais rico do país ganha mais em um único dia de trabalho do que a pessoa mais pobre vai ganhar em um período de dez anos.

De acordo com a Oxfam, os mais ricos acumulam riqueza de forma tão acelerada que o mundo pode ter seu primeiro trilionário nos próximos 25 anos. A ideia de que uma única pessoa possua mais de um trilhão é tão incrível que a palavra “trilionário” ainda não aparece na maioria dos dicionários. O relatório destaca que seria preciso gastar US$ 1 milhão todos os dias durante 2.738 anos para gastar US$ 1 trilhão.

Outra triste conclusão apresentada é sobre as desigualdades de gênero. De acordo com as tendências atuais, o impacto é maior entre as mulheres, que levarão 170 anos para serem remuneradas como os homens.

A Oxfam afirma que as relações econômicas atuais recompensam excessivamente os mais ricos e propõe, como estratégia para diminuir o abismo entre milionários e pobres, tornar essas relações econômicas mais humanas.

“Governos responsáveis e visionários, empresas que trabalham no interesse de trabalhadores e produtores, valorizando o meio ambiente e os direitos das mulheres, além de um sistema robusto de justiça fiscal são elementos fundamentais para essa economia mais humana”, diz o texto.

O relatório fala ainda em cobrança justa de impostos por empresas e pessoas ricas, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a proteção do meio ambiente.

“Combustíveis fósseis têm impulsionado o crescimento econômico desde a era da industrialização, mas eles são incompatíveis com uma economia que efetivamente prioriza as necessidades da maioria. A poluição do ar provocada pela queima de carvão causa milhões de mortes prematuras em todo o mundo, enquanto a devastação causada pelas mudanças climáticas afeta mais intensamente os mais pobres e mais vulneráveis. Energias renováveis sustentáveis podem garantir o acesso universal à energia e promover o crescimento do setor energético respeitando os limites do nosso planeta”.

O relatório da Oxfam foi divulgado um dia antes do início do Fórum Econômico Mundial, que vai debater alguns desses assuntos ao longo desta semana, em Davos, na Suíça. No evento, estarão reunidos os principais atores políticos e econômicos do mundo para discutir, entre outros temas, a questão das alterações climáticas.

Quem são os oito mais ricos do mundo

O estudo da Oxfam cita a lista divulgada pela revista americana Forbes, em março de 2016, com os nomes dos homens mais ricos do mundo à época. Bill Gates, fundador da Microsoft, lidera o ranking, com uma fortuna de US$ 75 bilhões; seguido pelo espanhol Amancio Ortega, fundador da Inditex, empresa-mãe da Zara (US$ 67 bilhões); pelo americano Warren Buffett, acionista da Berkshire Hathaway (US$ 60,8 bilhões); pelo mexicano Carlos Slim Helu, dono da Grupo Carso (US$ 50 bilhões); e pelos americanos Jeff Bezos, fundador e principal executivo da Amazon (US$ 45,2 bilhões); Mark Zuckerberg, cofundador e principal executivo do Facebook (US$ 44,6 bilhões); Larry Ellison, cofundador e principal executivo da Oracle (US$ 43,6 bilhões) e Michael Bloomberg, cofundador da Bloomberg LP (US$ 40 bilhões).

De acordo com o relatório, os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016 possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade.

Fonte: EBC - publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior dos últimos quatro anos

Foto: Pixabay



O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) analisou os dados oficiais divulgados no fim de 2016 pelo governo federal sobre desmatamento na região. Segundo a instituição, o desmatamento em 2016 foi o maior registrado nos últimos quatro anos. O perfil dos locais onde mais ocorre permanece o mesmo, incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram desmatados quase 8 mil quilômetros quadrados por hora, segundo o Prodes, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite. Isso é equivalente a 128 campos de futebol do Maracanã por hora e é a maior taxa registrada desde 2008.

De acordo com a análise, a maior derrubada de floresta ocorreu nas propriedades privadas, seguidas por assentamentos e terras públicas não destinadas a reforma agrária e áreas sem informação cadastral.

Segundo o Ipam, a predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal.

Nos assentamentos, o processo de revisão ocupacional precisa ser fortalecido pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Para o Instituto, o aumento do desmatamento em áreas de conservação mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservar os serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.

Fonte: EBC - publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil 

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Menos da metade dos municípios declararam cumprir o piso dos professores em 2016

Reprodução: EBC
Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino. Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2017, todos os entes terão que arcar com um valor ainda maior. O novo piso foi anunciado hoje (12) e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado.



O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o piso salarial dos professores, determinado em lei desde 2008. Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações.

Já entre os municípios, 2.533, o equivalente a 44,9%, declararam cumprir o valor do piso. "Temos que enfrentar um problema concreto, precisamos melhorar o salário dos professores, valorizar os professores e, ao mesmo tempo, não há recursos suficientes para dar um reajuste acima da inflação. O reajuste agora é acima da inflação, cumprindo a lei, mas sabemos e entendemos as dificuldades dos estados e municípios", diz a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

Reajuste

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O valor para 2017 representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O reajuste começa a valer a partir deste mês.

Não há uma penalidade específica para o não cumprimento da Lei do Piso. Cabe aos Ministérios Públicos Estaduais, poderes legislativos locais e Tribunais de Contas Estaduais a fiscalização. O descumprimento pode resultar em um Termo de Ajuste de Conduta.

Todo os anos, prefeituras e governos estaduais apontam dificuldades no cumprimento do piso. Este ano, com a queda na arrecadação, a situação se intensificou. Tanto estados quanto municípios apontam para a necessidade da regulamentação da Lei do Piso e da mudança na fórmula usada para calcular os reajustes. A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Uma das soluções seria regulamentar os repasses feitos pela União que, pela lei, deveria complementar o piso em locais onde não há caixa para cumprir o pagamento mínimo. "O complemento do piso nunca foi regulamentado, nenhum estado e nenhum município recebe recursos para complemento do piso salarial, para ajudar a garantir o piso", diz o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que não há previsão de repasses extras aos entes, mas que a questão poderá ser discutida no Congresso Nacional.

Neste ano, o governo federal fez alterações nos repasses do Fundeb, que é composto pela arrecadação dos estados e municípios e mais uma complementação da União. Até o ano passado, o repasse da União era feito em 14 parcelas que se estendiam até o ano seguinte. A partir de 2017, os repasses do complemento da União, destinado aos estados com mais dificuldades em garantir o investimento mínimo aos estudantes, serão feitos em 12 parcelas.

Segundo Mendonça Filho essa medida irá ajudar no cumprimento do piso salarial. Amâncio, no entanto, diz que ainda são necessários mais recursos. Uma vez que se tratam de recursos que os estados já receberiam, o presidente do Consed diz que a mudança "ajuda do ponto de vista de fluxo de caixa, mas não muda nada do ponto de vista da realidade do pagamento de salários".

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, também defende que é preciso rever a fórmula de cálculo do reajuste, que hoje "leva o gestor a uma situação que impossibilita fazer o pagamento", uma vez que cresce acima do aumento dos repasses do Fundeb, principal fonte para o pagamento dos salários.

Valorização dos professores

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as regras atuais devem ser mantidas e a educação deve ser priorizada. “Precisa de muita determinação e muito compromisso com a educação por parte dos gestores públicos para entender que não vai ter educação de qualidade se não tiver professores e funcionários trabalhando com um salário decente. O reajuste deve ocorrer mesmo com toda a crise que possa estar acontecendo”, defende o presidente da confederação, Roberto Franklin de Leão.

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%. No ano passado, o reajuste foi de 11,36%.

Apesar do crescimento, atualmente os professores recebem o equivalente a 54,5% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhoria da remuneração dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

O Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discutir formas mais sustentáveis de pagar os professores, reuniu-se hoje (12) pela primeira vez em 2017. O grupo, que conta com representantes do MEC, estados, municípios e trabalhadores, deverá, ao longo do ano, discutir mudanças para garantir os pagamentos.

Fonte: EBC - publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Iceberg gigante está prestes a se soltar na Antártida

Foto: Reprodução/EBC
Um iceberg de quase cinco mil metros quadrados, equivalente ao tamanho do Distrito Federal, está prestes a se soltar da plataforma de gelo Larsen C, a maior da Antártida. Os especialistas não conseguiram estimar uma data exata para o rompimento, mas estima-se que acontecerá nos próximos meses. As informações são da Agência Ansa.


Apenas uma área de 20 quilômetros está prendendo um dos maiores icebergs da Terra à plataforma de gelo. Essas plataformas na Antártida são placas de gelo flutuantes sobre o oceano e não fazem parte do continente. Por isso, o maior temor – o de aumentar o nível do mar-, pode ser descartado, pois elas já integram o volume do mar.

No entanto, uma possível consequência negativa acontecerá caso as áreas desprendidas afetem as geleiras continentais. O escoamento dessas geleiras, que eram "barradas" pelas plataformas de gelo, começariam a desbocar diretamente no oceano e começariam a derreter, consequentemente, aumentariam o nível do mar.

Os rompimentos de plataformas da Antártida começaram em 1995, com o rompimento da Larsen A, e depois em 2002, com a Larsen B.

No entanto, a opinião dos cientistas diverge muito quanto à principal causa das rachaduras: há quem culpe o aquecimento global, outros acreditam que seja apenas uma mudança geográfica natural. De qualquer forma, o desprendimento dessa imensa porção de gelo flutuante mudará significativamente o cenário do continente gelado.

Na sua opinião esse fato tem relação com aquecimento global ou trata-se de uma mudança geográfica natural? Escreva seu comentário aqui no site e compartilhe seus argumentos.

Fonte: EBC - publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil

sábado, 7 de janeiro de 2017

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017