[para discutir] Dívida de países africanos

A renegociação, com perdão de parte das dívidas de países africanos com o Brasil, foi aprovada ontem em Plenário, depois de ser examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos pela manhã. O valor global das dívidas alcança US$ 709,1 milhões. O montante perdoado vai beneficiar os seguintes países: Tanzânia (US$ 203,6 milhões), Zâmbia (US$ 90,7 milhões), Costa do Marfim (US$ 7,7 milhões) e República Democrática do Congo (US$ 2,5 milhões). As propostas vão à promulgação.

De acordo com o governo, essas autorizações integram o esforço da comunidade internacional de renegociar ou perdoar dívidas de países pobres altamente endividados, seguindo recomendação do Clube de Paris, instituição informal constituída por 19 nações desenvolvidas para ajudar financeiramente aquelas em dificuldade. O objetivo é permitir que esses países tenham condições de retomar a trajetória de desenvolvimento e combater a pobreza.

Os valores perdoados variam de 53,7% a 86% das dívidas consolidadas desses países com o Brasil. O governo optou por reduzir o valor devido, em vez de baixar a taxa de juros para não estender o perfil da dívida por muito tempo, conforme o Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior, órgão responsável pela renegociação.

As dívidas foram contraí- das nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil usou recursos públicos para financiar a venda de produtos e serviços de empresas brasileiras ao continente africano. As autorizações para o perdão estavam paradas na CAE desde 2013 à espera de informações do Ministério da Fazenda.

Fonte: Jornal do Senado