A Caatinga, o mais fragilizado dos biomas brasileiros, poderá ganhar mais proteção e estímulo ao crescimento com preservação dos recursos naturais. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou ontem projeto que institui a Política de Desenvolvimento Sustentá- vel da Caatinga. A proposta (PLS 222/2016) segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o autor, Garibaldi Alves Filho, a política servirá para orientar ações públicas de longo prazo que garantam ações articuladas para compatibilizar as atividades econômicas e a proteção do meio ambiente.
O senador ressalta que as áreas mais sujeitas à desertificação no Brasil encontram-se na Caatinga, evidenciando a fragilidade do bioma.
Em análise favorável do projeto, o relator, José Pimentel, afirma que a nova política será de grande relevância para a definição das prioridades e o estabelecimento de diretrizes para os planos anuais de aplicação dos recursos dos Fundo Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Um dos princípios a serem observados pela política para a Caatinga será exatamente o combate à desertificação e a adaptação a mudanças climáticas.
Fonte: Jornal do Senado
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