Os povos indígenas

Diversidade étnica brasileira

Os povos indígenas

Quando os primeiros colonizadores portugueses chegaram ao litoral brasileiro, em 1500, estima-se que a população nativa do território que hoje é ocupado pelo Brasil era de cinco milhões de nativos. Essa população era constituída por povos de diversos grupos étnicos, que integravam distintas sociedades e falavam cerca de 1.300 línguas diferentes.

O processo de colonização desenvolvido pelos portugueses, primeiro no litoral e posteriormente em áreas interioranas, resultou na morte de um número muito grande de indígenas e, dessa forma, no desaparecimento de muitas sociedades nativas.

Nem todos os indígenas morreram por causa das lutas que travavam com os colonizadores. Outros fatores, como o contágio de doenças trazidas pelos portugueses, incluindo a gripe, o sarampo e a varíola, também foram fatais, já que os indígenas não apresentavam resistência natural contra esses males.

Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que a população indígena no Brasil oscile entre 560 e 650 mil, dos quais 460 mil vivem em terras indígenas, distribuídas em 215 sociedades, que falam cerca de 180 línguas. A Funai também registra 63 referências sobre a existência de grupos de indígenas isolados (não contatados) no país e, além disso, um número expressivo de grupos que requerem o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Nas três últimas décadas, a população indígena que vive no território brasileiro teve crescimento mais acentuado do que o restante da população brasileira: enquanto esta cresceu cerca de 1,5% ao ano, a população indígena aumentou em aproximadamente 3,5% ao ano.

Segundo muitos analistas, a elevação do crescimento demográfico da população indígena no país nas últimas décadas é resultado, entre outros aspectos, do fortalecimento de políticas governamentais direcionadas à melhoria da saúde e da educação desse grupo, com impacto no declínio da mortalidade.

Terras indígenas

Os povos indígenas não consideram a terra que habitam apenas uma fonte de recurso para subsistência, mas também um suporte para sua vida sociocultural e, portanto, um lugar onde estabelecem suas relações cotidianas e desenvolvem seus conhecimentos e suas crenças. Isso explica porque a Constituição Federal de 1988 decretou que a preservação da realidade indígena está associada à posse das terras tradicionalmente ocupadas.

É importante ressaltar, no entanto, que embora os indígenas detenham a posse de suas terras e os direitos permanentes de usufruto exclusivo dos recursos nelas existentes, elas constituem patrimônio da União; sendo, portanto, consideradas bens públicos de uso especial. Dessa forma, são inalienáveis e de uso exclusivo dos povos indígenas que detêm a sua posse.

A demarcação das terras indígenas pela União é um problema que ainda não foi resolvido no país, pois muitas ainda não são reconhecidas ou estão em fase de reconhecimento. Muitas delas são palco de constantes conflitos em decorrência de invasões, especialmente dos agricultores e garimpeiros, que não reconhecem o direito legal dos povos indígenas de ocuparem exclusivamente essas terras.

O parágrafo 1º do artigo 231 da Constituição Federal, de 1988, define como terras indígenas aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Além das terras ocupadas tradicionalmente pelos povos nativos, existem ainda outras categorias de “terras indígenas”, entre as quais se destacam as terras reservadas, denominadas Reservas Indígenas, áreas concedidas para usufruto desses grupos e que não foram tradicionalmente ocupadas por eles.

O Parque Indígena do Xingu, localizado no norte mato-grossense, com 27 mil km2 de extensão territorial, é um exemplo de Reserva Indígena. Sua criação, em 1961, tinha o objetivo de delimitar na porção central do Brasil um espaço protegido para sobrevivência indígena, além de preservar ambientalmente essa área.

O Parque Indígena do Xingu abriga em seu território cerca de 5 mil indígenas de 16 povos (Aweti, Juruna, Kaiapó, Mentuktire, Kalapálo, Kamayurá, Kayabi, Kuikuru, Matipú, Nahukwá, Mehináku, Suyá, Tapayúna, Trumái, Txikão, Waurá, Yawalapití) que integram os principais troncos linguísticos indígenas no país (Tupi, Aruak, Jê e Karib). Ocupa parte da bacia hidrográfi ca do Xingu e, também, uma grande diversidade de formações vegetais - Mata Amazônica, Cerrado, Campos etc., a maior parte da população indígena (cerca de 70%), e quase a totalidade das “terras indígenas” (aproximadamente 98%), estão concentradas nas Regiões Norte e no Centro-Oeste do país.

Agora que você leu todo o texto responda as seguintes questões:

1.      Durante o período colonial, a grande maioria da população indígena, de diferentes etnias que viviam no Brasil, foi dizimada. Cite dois fatores que contribuíram para que isso ocorresse.

2.       O que são as “terras indígenas” e por que muitas delas se transformam nos dias atuais em “palco de conflito permanente” e, dessa forma, alvo de preocupação nacional e, mesmo, internacional.

3.       Com base no que você conhece sobre o processo histórico de ocupação do território brasileiro, explique por que a maior parte da população indígena está localizada no Norte e no Centro-Oeste do país.