Pular para o conteúdo principal

SEJA UM DOADOR

Supremo Tribunal Federal proíbe prática do ensino domiciliar no País



Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver o ensino domiciliar no Brasil, conhecido tambem por homeschooling, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola.

Esse julgamento, finalizado na quarta-feira desta semana (12), foi marcado por três correntes de entendimento sobre o tema, mas a maioria considerou que o ensino domiciliar precisaria ser regulamentado pelo Congresso Nacional, e não pela Suprema Corte. Como o caso julgado tem repercussão geral, a decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País. O julgamento teve uma única posição favorável à prática, a do relator Luis Roberto Barroso; houve um grupo pela corrente que considera o ensino domiciliar inconstitucional; e uma ala de ministros que entendeu que o parlamento seria o local adequado para discutir a prática - posição vencedora.

Nesse sentido, mesmo com a proibição do STF, ainda ha uma possibilidade de rediscussão da materia, desta vez no congresso nacional.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Fuso Horário

FUSO HORÁRIO Cada um dos vinte e quatro setores esféricos em que se considerou dividida a superfície terrestre. Cada fuso horário é delimitado por dois semimeridianos que distam entre si 15°. Dentro de cada fuso horário convencionou-se existir a mesma hora (hora legal). Sempre que é necessário o traçado dos fusos é alterado, respeitando as fronteiras dos países, para que exista uma só hora dentro de cada estado. A Terra tem 24 fusos horários. O Meridiano de Greenwich (0°) é o marco inicial. Tendo Greenwich como referência, as localidades a leste apresentam horas adiantadas e as localidades a oeste registram horas atrasadas em relação a ele. Fuso Horário no Brasil O território brasileiro, por se encontrar no hemisfério ocidental, possui o seu horário atrasado em relação ao meridiano de Greenwich. Além disso, em razão de o país possuir uma ampla extensão (leste-Oeste), seu território é dividido administrativamente em quatro fusos horários, cuja demarcação oficia

Mapas mundi para usos múltiplos

Os trabalhos com mapas nas aulas de geografia são bastante importantes e a cartografia é uma linguagem já consolidada no auxílio das explicações geográficas, climatológicas e geológicas realizadas nas mais variadas situações didáticas. Neste post disponibilizo alguns mapa mundi com que o professor de geografia pode utilizar nas mais variadas situações de aprendizagens. O primeiro mapa é o mapa mundi político em preto e branco com possibilidades de usos diversos, como por exemplo, divisão em continentes, países centrais e periféricos, etc. O segundo mapa mundi possui tema específico para se trabalhar as coordenadas geográficas, sendo possível elaborar jogos para melhor compreensão desse contúdo e, por fim, o terceiro mapa mundi trata-se de um mapa mudo onde é possível trabalhar vários temas de acordo com o conteúdo selecionado. Este é um mapa que pode ser aberto em um editor de imagem (como o Paint do Windows) para preencher cada país com a cor que desejar. Caso você te

MUNDO HEMISFÉRIOS PARA COLORIR