Proteção a crianças e adolescentes

O Plenário do Senado aprovou ontem dois projetos para aumentar as garantias dadas a crianças e adolescentes em processos na Justiça. Um deles, apresentado pela deputada Maria do Rosário, trata especificamente dos menores vítimas ou testemunhas de violência.

O texto cria procedimentos para a proteção física e psicológica das crianças que forem ouvidas em inquéritos ou em depoimentos a autoridades judiciais.

Outra proposta prioriza a tramitação na Justiça dos processos sobre alienação parental.

Hoje o Plenário poderá analisar mais dois projetos voltados aos menores. O PLS 100/2010 trata da infiltração de policiais na internet para investigar crimes de abuso sexual. O PLS 38/2008 busca combater a prática de explorar a prostituição de crianças ou adolescentes.

Vamos acompanhar?

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